Resultado da busca por lei

162 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
2025
por Câmara Municipal de Natércia publicado 28/08/2025
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Licitações
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara Municipal de Natércia última modificação 16/09/2025 14h10
Dispensa 11/2025 fundamento legal art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / / 2025 / PRC 0011/2025
Arquivo Contrato 012-21
por Câmara Municipal de Natércia última modificação 06/04/2021 14h48
Localizado em Transparência / / Contratos - Arquivos / Contratos 2021
Estrutura Organizacional
por Câmara Municipal de Natércia publicado 22/05/2025 última modificação 16/01/2026 13h52
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Octet Stream Aviso de intenção de compra direta
por Câmara Municipal de Natércia última modificação 08/01/2025 17h58
Contratação de Serviços de Emissão de Assinatura Digital
Localizado em Transparência / / 2024 / PRC- 0001/2024
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara Municipal de Natércia última modificação 23/04/2026 17h21
Dispensa 006/2026 fundamento legal art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / / 2026 / Disp 006/2026
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara Municipal de Natércia última modificação 14/05/2025 14h26
Dispensa 05/2025 fundamento legal art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / / 2025 / PRC 0005/2025
Arquivo Octet Stream Aviso de Intenção de Compra Direta
por Câmara Municipal de Natércia última modificação 08/01/2025 17h59
Localizado em Transparência / / 2024 / PRC 0005/2024
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara Municipal de Natércia última modificação 23/02/2026 16h34
Dispensa 004/2026 fundamento legal art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / / 2026 / Disp 004/2026
Arquivo Octet Stream Aviso de intenção de Compra Direta
por Câmara Municipal de Natércia última modificação 08/01/2025 17h58
Localizado em Transparência / / 2024 / PRC 0002-2024