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Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 23/02/2026 16h34
Dispensa 004/2026 fundamento legal art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2026 / Disp 004/2026
Arquivo Octet Stream Aviso de intenção de compra direta
por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 23/02/2026 16h34
As propostas serão aceitas até o dia 27/02/2026 às 13h.
Localizado em Transparência / … / 2026 / Disp 004/2026
Arquivo 2ª Alteração Plano de Contratação Anual - 2026
por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 23/02/2026 13h33
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Plano de Contratação Anual - PCA
Arquivo Contrato 003-2026
por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 11/02/2026 14h34
Contratação de empresa especializada para licenciamento e locação de software integrado de gestão pública, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção mensal e atualizações legais, corretivas e evolutivas, em conformidade com as normas do TCE/MG e os Decretos Federais nº 10.540/2020 e nº 11.644/2023 (SIAFIC), garantindo o pleno atendimento à legislação vigente.
Localizado em Transparência / … / Contratos - Arquivos / Contratos 2026
Acesso à Informação - Relatório Anual
por Câmara Municipal de Natércia — publicado 05/02/2026
Localizado em Transparência / LAI
Arquivo PDF document Relatório LAI Simplificado - 2025.pdf
por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 05/02/2026 15h44
Localizado em Transparência / … / Relatório Anual do Acesso à Informação / Relatório LAI 2025
Arquivo PDF document Relatório Anual LAI - Exercício 2025
por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 04/02/2026 18h18
Localizado em Transparência / … / Legislatura 2025 - 2028 / Relatório Anual do Acesso à Informação 2025
Arquivo Rescisão Consensual do Contrato n° 003/2022
por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 02/02/2026 16h54
RECISÃO AO CONTRATO Nº 003/2022, FUNDADO NO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0008/2022, PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PARA LOCAÇÃO OU LICENCIAMENTO DE USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (SOFTWARE), QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA, E DE OUTRO, A EMPRESA UNIÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.
Localizado em Transparência / … / Contratos - Arquivos / Contratos 2026
Arquivo 5° Aditivo ao Contrato administrativo nº. 003/2023.
por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 26/01/2026 14h17
Contratação de Serviços de publicação no Diário Oficial do Município – Lei 1.101/2009. Contratado: Associação Mineira dos Munícipios - AMM – Recomposição das perdas inflacionárias
Localizado em Transparência / … / Contratos - Arquivos / Contratos 2026
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 22/01/2026 16h59
Dispensa 002/2026 fundamento legal art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2026 / Disp 002/2026
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