Câmara Municipal de Natércia

Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/08/2020 15h33
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 18/08/2020 15h36
Localizado em Leis
2024: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 10/06/2025
Não houve licitação nas modalidades previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Licitações
SIC: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 26/05/2025 — última modificação 26/05/2025 16h10
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Localizado em Transparência / LAI
Legislação Municipal: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 31/05/2017 — última modificação 30/08/2021 15h59
Localizado em Leis
PRC 00012/24: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 22/11/2024 — última modificação 08/01/2025 18h00
Aquisição de Cestas Natalinas conforme Lei Municipal n° 1537 de 23 de novembro de 2023.
Localizado em Transparência / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / 2024
Termo de Referência: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 27/01/2025 14h50
Dispensa 01/2025 fundamento legal art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2025 / PRC 0001/2025
Termo de Referência: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 08/01/2025 17h59
PRC N° 00012/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2024 / PRC 00012/24
Aviso de Intenção de Compra Direta: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 08/01/2025 17h59
Localizado em Transparência / … / 2024 / PRC 00012/24
Rerratificação de Aviso de Intenção de Compra Direta: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 08/01/2025 17h59
Localizado em Transparência / … / 2024 / PRC 00012/24

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