Extrato de Publicação - 2026

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, A DISPENSA- DISP 00004/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanche. As propostas serão aceitas até o dia 27/02/2026 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 9 9924-2583 Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

Contrato nº. 004/2026. Dispensa 003/2026. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Natércia no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e. Contratado: Secretaria do Estado de Governo – SEGOV. – Valor: R$ 3.543,60 – Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027.

Contrato 003/2026 - Licitação Compartilhada para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal. Pregão Presencial n° 00036/2025. Processo Administrativo n° 00123/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento e locação de software integrado de gestão pública, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção mensal e atualizações legais, corretivas e evolutivas, em conformidade com as normas do TCE/MG e os Decretos Federais nº 10.540/2020 e nº 11.644/2023 (SIAFIC), garantindo o pleno atendimento à legislação vigente. Contratado: Minas Brasil Tecnologia Ltda – Valor: R$ 128.805,00 – Vigência 01/02/2026 a 31/01/2027.

Rescisão Consensual de Contrato administrativo nº. 003/2022, nos termos do art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Cessão de direito de uso temporário de software integrado para gestão orçamentária, financeira, administrativa e contratação de treinamento e assessoria técnica especializada. Contratado: Uniao Assessoria, Consultoria, Treinamento e Informática. Assinatura 30/01/2026.

5° Aditivo ao Contrato administrativo nº. 003/2023. PRC nº. 00009/2023. Objeto: Contratação de Serviços de publicação no Diário Oficial do Município – Lei 1.101/2009. Contratado: Associação Mineira dos Munícipios - AMM – Recomposição das perdas inflacionárias R$ 23,87 (vinte três reais e oitenta e sete centavos) mensais – Assinatura: 21/01/2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA -  Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o DISPENSA- DISP 00003/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Câmara Municipal de Natércia no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e. As propostas serão aceitas até o dia 28/01/2026 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 9 9924-2583 Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

Contrato administrativo nº. 002/2026. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em segurança do trabalho para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Natércia, compreendendo a elaboração, execução, acompanhamento e atualização de programas e laudos obrigatórios, bem como o envio de informações ao e-Social, conforme especificações contidas no Anexo I do instrumento convocatório. Contratado: Mérito Consultoria, Assessoria Ocupacional e Serviços  – Valor: R$ 2.400,00 – Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027.

Contrato administrativo nº. 001/2026. Objeto: Contratação de  Prestação de Serviços cargo Oficial Legislativo. Contratado: Mariana Luiza Teixeira Costa – Valor: R$ 1.621,00 mensal – Vigência: 01/01/2026 a 23/03/2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o DISPENSA- DISP 00002/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Contratação de Serviços para Emissão de Certificado Digital. As propostas serão aceitas até o dia 19/01/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 9 9924-2583 Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Dispensa n° 0001/2026, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Contratação de serviços técnicos especializados em segurança do trabalho para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Natércia, compreendendo a elaboração, execução, acompanhamento e atualização de programas e laudos obrigatórios, bem como o envio de informações ao e-Social. As propostas serão aceitas até o dia 14/01/2026 às 08h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 9 9924-2583 Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

2º Termo Aditivo Contrato 007/2023. Objeto: Prestação de serviços médicos para avaliação ocupacional periódica, admissional e demissional, para servidores da Câmara Municipal de Natércia. Contratado: Allyson Lucas Martins – Valor: R$ 2.031,60 – Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027.

1º Termo Aditivo Contrato 001/2025. Objeto: Prestação de serviços de provimento de acesso a internet de alta velocidade rede banda larga, conexão fibra óptica com velocidade de 400 a 600 Mpbs.. Contratado: Heliodora Online Ltda  – Valor: R$ 6.000,00 – Assinatura: 18/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026.