Câmara Municipal de Natércia

PRC 0018/2025: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 28/11/2025
Aquisição de Cestas Natalinas conforme Lei Municipal n° 1537 de 23 de novembro de 2023, para os funcionários da Câmara Municipal de Natércia.
Localizado em Transparência / … / Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021 / 2025
Rol de documentos classificados: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 29/04/2026 — última modificação 30/04/2026 12h34
Localizado em Transparência / LAI / Rol de documentos classificados
Termo de Referência: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 08/01/2025 17h59
PRC N° 00013/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2024 / PRC 00013/24
Acesso à Informação - Relatório Anual: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 05/02/2026 — última modificação 29/04/2026 14h54
Localizado em Transparência / LAI
Função e Definição: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 29/05/2017 — última modificação 22/05/2025 13h03
Localizado em Sobre a Câmara
Termo de Referência: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 27/01/2025 14h49
Dispensa 02/2025 fundamento legal art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2025 / PRC 0002-2025
Termo de Referência: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 08/01/2025 17h59
PROCESSO COMPRA DIRETA – PRC N° 0009/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2024 / PRC- 0009/2024
Contrato 002-2026: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 20/01/2026 17h45
Contratação de serviços técnicos especializados em segurança do trabalho para atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Natércia, compreendendo a elaboração, execução, acompanhamento e atualização de programas e laudos obrigatórios, bem como o envio de informações ao e-Social.
Localizado em Transparência / … / Contratos - Arquivos / Contratos 2026
Termo de Referência: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 03/09/2025 14h47
Dispensa 10/2025 fundamento legal art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2025 / PRC 0010/2025
Termo de Referência: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 26/11/2025 17h16
Dispensa 17/2025 fundamento legal art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2025 / PRC 00017-2025

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