Câmara Municipal de Natércia

Matérias Legislativas: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 30/05/2017 — última modificação 30/05/2017 15h30
Indicação, Moção, Projeto de Emenda à Lei Orgânica, Projeto de Lei Complementar, Projeto de Lei Ordinária, Projeto de Resolução, Requerimento
Localizado em Processo Legislativo
Dispensa - Lei n.º 14.133 de 01.04.2021: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 04/01/2024
Localizado em Transparência / Licitações e contratos
2023: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 10/06/2025
Não houve Licitação nas modalidades previstas no art. 22 da Lei 8.666/93 e nem na modalidade prevista na Lei 10.520/2002.
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Licitações
2017: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 05/03/2020 — última modificação 12/08/2025 14h47
Não houve Licitação nas modalidades previstas no art. 22 da Lei 8.666/93 e nem na modalidade prevista na Lei 10.520/2002.
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Licitações
2021: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 04/02/2022
Não houve Licitação nas modalidades previstas no art. 22 da Lei 8.666/93 e nem na modalidade prevista na Lei 10.520/2002.
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Licitações
Lei: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 22/05/2025 — última modificação 12/08/2025 13h53
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal. Lei em vigor: 1439, de 16 de dezembro de 2020. Informação atualizada em 12/08/2025.
Localizado em Transparência / Diárias
e-SIC: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 25/05/2017 — última modificação 26/05/2025 16h10
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Localizado em Transparência / LAI
Extrato de Publicação - 2024: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 08/01/2024 — última modificação 12/12/2024 17h25
Localizado em Extrato de Publicação
Fundadores e História Política: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 26/05/2017 — última modificação 26/05/2017 13h19
Localizado em Município
Extrato de Publicação - 2025: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 08/01/2025 — última modificação 19/09/2025 15h46
Localizado em Extrato de Publicação

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