Extrato de Publicação - 2024

1º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2023. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Ocupacional.  Contratado: Allyson Lucas Martins – Valor: R$ 1.950,00 – Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Assinatura: 11/12/2024.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00013/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto Contratação de Serviços de empresa especializada em serviços de decoração, montagem e ornamentação da Câmara Municipal de Natércia-MG, para a Sessão Solene de Instalação e Posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos, em 1º de janeiro de 2025, conforme descrição , especificações e condições previstas neste instrumento convocatório. As propostas serão aceitas até o dia 05/12/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

RERRATIFICA que encontra-se aberto o Processo de Compra Direta - PRC 00012/2024, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Aquisição de Cestas Natalinas conforme Lei Municipal n° 1537 de 23 de novembro de 2023, para os funcionários da Câmara Municipal de Natércia. As propostas serão aceitas até o dia 03/12/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

1° Termo Aditivo do Contrato administrativo nº. 006/2023. Processo de Compra Direta nº. 00018/2023. Objeto: Contratação de serviços de elaboração e gestão de programas de segurança e saúde ocupacional. Clayton Aparecido Ferreira – Segcentro Ocupacional – Valor: R$ 2.706,34 – Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Assinatura: 26/11/2024.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00012/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de Cestas Natalinas conforme Lei Municipal n° 1537 de 23 de novembro de 2023, para os funcionários da Câmara Municipal de Natércia. As propostas serão aceitas até o dia 29/11/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00011/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto Contratação de Serviços de empresa especializada em serviços de provimento de acesso à internet de alta velocidade, rede banda larga, conexão fibra óptica com velocidade de 400 a 600Mpbs para a Câmara Municipal de Natércia-MG. As propostas serão aceitas até o dia 26/11/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

1º Termo Aditivo ao Contrato 005/2023 – SEI/CORREIOS 9912627120. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos dos CORREIOS – Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – Valor: R$ 1.000,00 – Assinatura: 06/11/2024. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025.

Contrato 002/2024. Processo de Compra Direta nº 00010/2024. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para automóvel da Câmara Municipal. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Valor: R$ 965,98. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00010/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto Contratação de Serviços de empresa especializada em seguro de automóveis visando a cobertura total do veículo da Câmara Municipal de Natércia-MG. As propostas serão aceitas até o dia 08/10/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00009/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de serviços especializados para recarga e manutenção de extintores de incêndio. As propostas serão aceitas até o dia 20/09/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site:https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA. Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00006/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto aquisição de material de escritório, material e suplementos de informática. As propostas serão aceitas até o dia 27/05/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00008/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de serviços especializados para recarga e manutenção de extintores de incêndio. As propostas serão aceitas até o dia 20/05/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00007/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de serviços de encadernação para os livros oficias. As propostas serão aceitas até o dia 15/05/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00005/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. As propostas serão aceitas até o dia 19/04/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

2° Aditivo ao Contrato administrativo nº. 003/2023. PRC nº. 00009/2023. Objeto: Contratação de Serviços de publicação no Diário Oficial do Município – Lei 1.101/2009. Contratado: Associação Mineira dos Munícipios - AMM – Prorrogação da Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00004/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de material de copa/cozinha. As propostas serão aceitas até o dia 08/03/2024 às 14h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00003/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza e higiene. As propostas serão aceitas até o dia 08/03/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2022. Processo Licitatório nº 008/2022. Pregão Presencial 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para Cessão de direito de uso temporário de software integrado para gestão orçamentária, financeira, administrativa e contratação de treinamento e assessoria técnica especializada. Contratada: UNIÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 74.959,00. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.

1° Aditivo ao Contrato administrativo nº. 003/2023. PRC nº. 00009/2023. Objeto: Contratação de Serviços de publicação no Diário Oficial do Município – Lei 1.101/2009. Contratado: Associação Mineira dos Munícipios - AMM – Recomposição das perdas inflacionárias – Assinatura: 25/01/2024.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA- Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00002/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Aquisição de bolos e salgados. As propostas serão aceitas até o dia 02/02/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00001/2024, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Contratação de Serviços para Emissão de Certificado Digital. As propostas serão aceitas até o dia 12/01/2024 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021