Câmara Municipal de Natércia

Fundadores e História Política: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 26/05/2017 — última modificação 26/05/2017 13h19
Localizado em Município
Aviso de intenção de compra direta: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 28/11/2025 14h29
Aquisição de Cestas Natalinas conforme Lei Municipal n° 1537 de 23 de novembro de 2023
Localizado em Transparência / … / 2025 / PRC 0018/2025
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 18/08/2020 — última modificação 18/08/2020 15h33
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 18/08/2020 15h36
Localizado em Leis
Extrato de Publicação - 2026: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 05/01/2026 — última modificação 23/04/2026 17h22
Localizado em Extrato de Publicação
SIC: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 26/05/2025 — última modificação 12/01/2026 18h40
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Localizado em Transparência / LAI
Legislação Municipal: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 31/05/2017 — última modificação 30/08/2021 15h59
Localizado em Leis
Termo de Referência: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 08/01/2025 17h59
PRC N° 00012/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2024 / PRC 00012/24
Termo de Referência: por Câmara Municipal de Natércia — última modificação 28/11/2025 14h30
Dispensa 18/2025 fundamento legal art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / … / 2025 / PRC 0018/2025
2024: por Câmara Municipal de Natércia — publicado 10/06/2025
Não houve licitação nas modalidades previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e contratos / Licitações

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