Extrato de Publicação - 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021 - CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - Antônio Noel de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, art. 80, II, da Lei Orgânica do Município, CONVOCA, por ordem de chamada os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 001/2021 da Câmara Municipal de Natércia, para provimento do cargo de Oficial Legislativo. DATA: 10/12/2021. ANTONIO NOEL DE SOUZA – PRESIDENTE DA CÂMARA.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912450865. Compra Direta. Objeto: Prestação de Serviço de Postagens – Contratada: EMPESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Valor: R$ 1.000,00 – Vigência até: 20/11/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021 - CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - Antônio Noel de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, art. 80, II, da Lei Orgânica do Município, CONVOCA, por ordem de chamada os candidatos classificados no CONCURSO PÚBLICO 001/2021 da Câmara Municipal de Natércia, para provimento dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Oficial Legislativo. DATA: 05/11/2021. ANTONIO NOEL DE SOUZA – PRESIDENTE DA CÂMARA.

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA - Antônio Noel de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, art. 80, II, da Lei Orgânica do Município, HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO 001/2021 da Câmara Municipal de Natércia, para provimento dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Oficial Legislativo, sob a organização e aplicação da empresa JCM – Consultoria Municipal Ltda., coordenado pela comissão de concurso público nomeada através da Resolução Nº 306/2021. DATA: 27/10/2021. ANTONIO NOEL DE SOUZA – PRESIDENTE DA CÂMARA.

EDITAL DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA” - Antônio Noel de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, art. 80, II, da Lei Orgânica do Município, e item 14 do edital do concurso público Nº 001/2021, DIVULGA aos candidatos inscritos no concurso público para provimento dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Oficial Legislativo, sob a organização e aplicação da empresa JCM – Consultoria Municipal Ltda., coordenado pela comissão de concurso público nomeada através da Resolução Nº 306/2021, o RESULTADO FINAL para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Oficial Legislativo. O resultado está disponível em www.jcmconcursos.com.br e www.natercia.mg.leg.br  - DATA: 20/10/2021. ANTONIO NOEL DE SOUZA – PRESIDENTE DA CÂMARA.

Termos de Resilição do Contrato nº 001/2021. Contratante: Câmara Municipal de Natércia. Contratada: Hedling Tainara Prado dos Santos. Data: 20/10/2021. Antônio Noel de Souza – Presidente da Câmara.

Contrato 014/2021. Processo de Compra Direta nº 00023/2021. Objeto: Contratação de serviços de seguro veicular para automóvel da Câmara Municipal. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO GERAIS. Apólice n° 0531 6 17996766 - Contrato n° 146129. Valor: R$ 1.225,31. Vigência: 02/10/2021 a 02/10/2022.

Termos de Resilição do Contrato nº 002/2021. Contratante: Câmara Municipal de Natércia. Contratada: Andreia Lucia Gonçalves Borges. Data: 31/08/2021. Antônio Noel de Souza – Presidente da Câmara.

Contrato de Prestação de Serviços n° 013/2021 e Convênio n° 002/2021 de Comercio Eletrônico com o Banco do Brasil n° 324.289. Objeto: Emissão de Boleto de Cobrança para realização de concurso público. Contratada: Banco do Brasil S/A. Valor: R$ 1,75 por boleto. Dotação Orçamentária: 0102 01031 0031 4.003 339030 – Vigência: 08/07/2021 a 07/07/2022.

CONCURSO PÚBLICO 001/2021 – EXTRATO DO EDITAL 

A Câmara Municipal de Natércia-MG, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de 09/07/2021 a 09/08/2021, inscrições ao Concurso Público para Provimento de cargos em seu Quadro de Pessoal: Oficial Legislativo e Serviços Gerais. As provas estão previstas para 12/09/2021. O Edital está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e nos sites www.jcmconcursos.com.br e www.natercia.mg.leg.br. Natércia, 30/04/2021 – Antônio Noel de Souza – PRESIDENTE DA CÂMARA.

Contrato administrativo nº. 012/2021. Processo de Compra Direta nº. 00012/2021. Objeto: Contratação de instituição especializada de Serviços de Assessoria e Consultoria para realização de concurso público para provimentos de cargos efetivos. Contratada: JCM – Consultoria Municipal Ltda. Valor: R$ 6.900,00 – Assinatura: 05/04/2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2021. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Câmara Municipal de Natércia - MG, doravante denominada Casa Legislativa. Assinatura Digital em 10/03/2021.

Convênio nº 1/2021. Convenente: Câmara Municipal de Natércia. Conveniado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sul de Minas (SICOOB CREDIVAS). Objeto: Operacionalização da concessão de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos servidores e agentes políticos. Data da Assinatura: 12/02/2021. Vigência: 31/12/2024. Antônio Noel de Souza – Presidente da Câmara.

3º Termo Aditivo do Contrato 004/2018. Processo Licitatório nº 008/2018. Pregão Presencial 001/2018. Objeto: Locação ou licenciamento de uso de programa de computador (SOFTWARE). Contratada: UNIÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 46.172,00. Vigência: 25/02/2021 a 26/02/2022.

Contrato administrativo nº. 011/2021. Processo de Compra Direta nº. 00004/2021. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratada: Maria Aparecida Pereira de Oliveira. Valor: R$ 1.890,00 – Assinatura: 29/01/2021 a 31/12/2021.

Contrato administrativo nº. 010/2021. Processo de Compra Direta nº. 00004/2021. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratado: Supermercado Alexandre. Valor: R$ 854,25 – Assinatura: 29/01/2021 a 31/12/2021.

Contrato administrativo nº. 009/2021. Processo de Compra Direta nº. 00004/2021. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratado: Josileni Aparecida Ozorio dos Santos. Valor: R$ 450,00 – Assinatura: 29/01/2021 a 31/12/2021.

Contrato administrativo nº. 008/2021. Processo de Compra Direta nº. 00004/2021. Objeto: Contratação de fornecimento de água mineral. Contratado: Josias Marcos de Souza Valor: R$ 360,00 – Assinatura: 29/01/2021 a 31/12/2021.

Contrato administrativo nº. 007/2021. Processo de Compra Direta nº. 00004/2021. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratado: Supermercado Pagan. Valor: R$ 338,41 – Assinatura: 29/01/2021 a 31/12/2021.

Contrato administrativo nº. 006/2021. Processo de Compra Direta nº. 00004/2021. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios. Contratado: Luciano Anísio Gonçalves - ME Valor: R$ 472,50 – Assinatura: 29/01/2021 a 31/12/2021.

Contrato administrativo nº. 005/2021. Processo de Compra Direta nº. 00008/2021. Objeto: Contratação de Serviços de publicação no Diário Oficial do Município – Lei 1.101/2009. Contratado: Associação Mineira dos Munícipios - AMM – Valor: R$ 4.080,00 – Assinatura: 26/01/2021 a 26/01/2022.

Contrato Administrativo nº. 004/2021. Processo de Compra Direta nº. 00007/2021. Objeto: Contratação de Serviços de publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. Contratado: Secretária de Estado de Governo - SEGOV – Valor: R$ 3.543,60 – Assinatura: 26/01/2021 podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Contrato Administrativo nº. 003/2021. Processo de Compra Direta nº. 00001/2021. Objeto: Contratação de Serviços de conexão a rede de acesso à internet de fibra óptica. Contratado: Heliodora Online Ltda – Valor: R$ 6.000,00 – Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2022.