Acesso à Informação - Relatório Anual

por Câmara Municipal de Natércia — publicado 05/02/2026 15h51, última modificação 05/02/2026 15h51

Esta seção disponibiliza informações relativas ao Relatório Anual do Acesso à Informação da Câmara Municipal de Natércia, elaborado em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e demais normas aplicáveis.

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📄 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO À INFORMAÇÃO – 2025

Documento que apresenta os dados consolidados sobre os pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e respondidos pela Câmara Municipal de Natércia no exercício de 2025.