Extrato de Publicação - 2025

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00017/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto aquisição de carteiras porta documento funcional com brasão oficial da Câmara Municipal de Natércia, nas versões feminina e masculina, destinadas aos vereadores da Legislatura 2025–2028, com características e configurações mínimas definidas no Anexo I. As propostas serão aceitas até o dia 02/12/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

2º TERMO ADITIVO CONTRATO n° 9912627120. Objeto: Prestação de serviços postais para atendimento às demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Natércia. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – Valor: R$ 1.000,00 – Assinatura: 13/11/2025. Vigência: 20/11/2025 a 20/11/2026.

CONTRATO ADMINISTRATIVO n° 004/2025 – VIVO EMPRESAS Proposta S000004282525. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços e Vendas de Produtos dos CORREIOS – Contratada: TELEFONIA BRASIL S.A– Valor: R$ 859,76 – Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00016/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto contratação de serviços de telefonia móvel corporativa, com fornecimento de 02 (duas) linhas móveis, destinadas ao uso institucional da Câmara Municipal de Natércia, com características e configurações mínimas definidas no Anexo I. As propostas serão aceitas até o dia 12/11/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 003/2025. Objeto: Serviços seguro automóveis visando a cobertura total do veículo da Câmara Municipal de Natércia – MG. Contratado: Gente Seguradora SA – Valor: R$ 965,98 – Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00015/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição aparelhos de ar condicionado, com características e configurações mínimas definidas no Anexo I. As propostas serão aceitas até o dia 30/10/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00014/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de aparelhos de telefonia celular (smartphones), com características e configurações mínimas definidas no Anexo I. As propostas serão aceitas até o dia 15/10/2025 às 15h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00013/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto Contratação de Serviços de empresa especializada em seguro de automóveis visando a cobertura total do veículo da Câmara Municipal de Natércia-MG. As propostas serão aceitas até o dia 13/10/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00012/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto aquisição de material de escritório, material e suplementos de informática. As propostas serão aceitas até o dia 25/09/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00011/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de Serviços especializados em manutenção de equipamento de som para o plenário da Câmara Municipal de Natércia-MG. As propostas serão aceitas até o dia 22/09/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00010/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de serviços de encadernação para os livros oficias. As propostas serão aceitas até o dia 11/09/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00009/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de equipamentos de informática (tablets), destinados ao uso no Plenário da Câmara Municipal de Natércia, para suporte às atividades legislativas durante as sessões. As propostas serão aceitas até o dia 01/09/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00008/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de serviços especializados em manutenção de aparelhos de ar condicionado para o prédio da Câmara Municipal de Natércia-MG. As propostas serão aceitas até o dia 14/07/2025 às 15h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00007/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de serviços especializados para recarga e manutenção de extintores de incêndio. As propostas serão aceitas até o dia 14/07/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00006/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto aquisição de eletrodomésticos e equipamentos adequados para limpeza e manutenção do funcionamento das atividades da copa/cozinha e de limpeza do prédio da Câmara Municipal de Natércia-MG. As propostas serão aceitas até o dia 28/05/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00005/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de material de copa, cozinha e materiais de limpeza e higiene. As propostas serão aceitas até o dia 21/05/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

Contrato administrativo nº. 002/2025. Objeto: Contratação de  Prestação de Serviços cargo Oficial Legislativo. Contratado: Mariana Luiza Teixeira Costa – Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2025.

4° Aditivo ao Contrato administrativo nº. 003/2023. PRC nº. 00009/2023. Objeto: Contratação de Serviços de publicação no Diário Oficial do Município – Lei 1.101/2009. Contratado: Associação Mineira dos Munícipios - AMM – Prorrogação de Vigência – Assinatura: 18/03/2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00004/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação serviços especializados em fotografia para atualização e inclusão dos vereadores da 24ª Legislatura 2025-2028, na galeria digital do Plenário “Ver. Antônio Teodoro de Araújo”. As propostas serão aceitas até o dia 28/03/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.

3º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2022. Processo Licitatório nº 008/2022. Pregão Presencial 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para Cessão de direito de uso temporário de software integrado para gestão orçamentária, financeira, administrativa e contratação de treinamento e assessoria técnica especializada. Contratada: UNIÃO ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 67.946,00. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026.

3° Aditivo ao Contrato administrativo nº. 003/2023. PRC nº. 00009/2023. Objeto: Contratação de Serviços de publicação no Diário Oficial do Município – Lei 1.101/2009. Contratado: Associação Mineira dos Munícipios - AMM – Recomposição das perdas inflacionárias – Assinatura: 12/02/2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00003/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanche. As propostas serão aceitas até o dia 14/02/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1672/ (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00002/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de prisma para identificação dos vereadores da 24ª Legislatura – 2025-2028 na Mesa do Plenário. As propostas serão aceitas até o dia 31/01/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021

4º Termo Aditivo do Contrato nº. 004/2021. Processo de Compra Direta nº. 00007/2021. Objeto: Contratação de Serviços de publicação no Diário Oficial de Minas Gerais. Contratado: Secretária de Estado de Governo - SEGOV – Vigência 26/01/2025. Assinatura SEI: 14/01/2025 e 15/01/2025.

Contrato administrativo nº. 001/2025. Dispensa nº. 00011/2024. Objeto: Contratação de Serviços de conexão a rede de acesso à internet de fibra óptica. Contratado: Heliodora Online Ltda – Valor: R$ 6.000,00 – Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA - Encontra-se aberto junto a esta Câmara Municipal, o Processo de Compra Direta - PRC 00001/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Contratação de Serviços para Emissão de Certificado Digital. As propostas serão aceitas até o dia 14/01/2025 às 13h. Informações sobre quantidade, especificações do objeto e formas de envio das propostas poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras da Câmara Municipal de Natércia, de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça Antônio Virgílio da Silva, n° 180, Centro, Natércia/MG, CEP 37.524-000 e/ou através do site: https://www.natercia.mg.leg.br/transparencia/licitacoes/dispensa-lei-n-o-14-133-de-01-04.2021, no e-mail compras.cmnatercia@gmail.com e/ou Tel. (35) 3456-1682. Base legal: Inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133 de 01.04.2021.